Ética, Privacidade & RGPD

A protecção dos seus dados pessoais é uma prioridade fundamental no meu trabalho. Este documento explica como recolho, utilizo e protejo as informações que me confia, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

No âmbito do acompanhamento psicológico, posso recolher os seguintes dados: • Dados de identificação: nome, contactos (email, telefone), morada • Dados de saúde: informações partilhadas em sessão, notas clínicas, história de saúde relevante • Dados de menores: quando aplicável, dados da criança/adolescente e dos seus representantes legais • Dados de facturação: NIF, para emissão de recibos Estes dados são recolhidos directamente de si ou dos representantes legais do menor.

Os seus dados são utilizados exclusivamente para: • Prestação de serviços de acompanhamento psicológico • Agendamento e gestão de consultas • Comunicação relacionada com o acompanhamento • Emissão de recibos e documentos fiscais • Cumprimento de obrigações legais Nunca partilho os seus dados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Como psicóloga inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses, estou vinculada ao sigilo profissional. Tudo o que partilha em sessão é estritamente confidencial. Excepções ao sigilo (previstas na lei): • Risco iminente para a vida do próprio ou de terceiros • Situações de abuso ou negligência de menores • Ordem judicial • Necessidade de defesa de interesse legítimo do psicólogo Em qualquer destas situações, apenas será partilhada a informação estritamente necessária.

De acordo com o RGPD, tem direito a: • Acesso: solicitar informação sobre os dados que detenho sobre si • Rectificação: corrigir dados incorrectos ou desactualizados • Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados (com as limitações legais aplicáveis) • Limitação: restringir o tratamento dos seus dados • Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado • Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias Para exercer qualquer destes direitos, contacte-me através do email indicado.

Os dados são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos e das obrigações legais aplicáveis: • Registos clínicos: 5 anos após o término do acompanhamento (conforme legislação) • Dados fiscais: 10 anos (obrigação fiscal) • Dados de contacto: até solicitação de eliminação ou 2 anos após último contacto Findo o período de conservação, os dados são eliminados de forma segura.